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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Gabriel Baptista Alexandrina dos Reis, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação, do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Evanilce Helena de Sena Oliveira, pessoal do quadro da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Ana Cristina dos Santos, no cargo da Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 23 de janeiro de 2013, referente a nomeação definitiva de Carlos Irineu Santos Assunção, da Escola secundária de Coculi.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013, de Vlademiro Óscar Lopes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013, de Arminda Santos Lopes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto n.º 718/2012 de 15 de julho de 2011, publicado no Boletim Oficial n.º 36, II Série de 29 de maio de 2012, referente a subsídio de 40% por não redução da carga horária de Maria da Conceição Moreno Borges, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Joana Dinamene Querido dos Reis Borges Cardoso, do duadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, para, exercer as funções de técnica sénior nível III, na Direcção Geral da Imigração.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Iara Marízia Duarte Fonseca Delgado, no quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo enfermeira geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocandos, os 40 enfermeiros gerais, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Orlando Pereira Dias, médico assistente, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova e manda publicar a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a Maria de Fátima Fidalgo de Pina Burgo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João de Deus Duarte Burgo, ex-apoio operacional nível V da Câmara Municipal da Brava.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Lurdes da Silva Moreira, na qualidade de mãe e representante do filho menor Carlos António Silva Sanches, herdeiro hábil de Antonino Sanches Pereira, ex-apoio operacional nível I, desta Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Cecília Lopes Moreno, na qualidade de viúva de Antonino Sanches Pereira, que foi ex-apoio operacional nível I da Câmara Municipal.