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Boletins Oficiais

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando o reingresso no quadro, Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito de 3ª Classe, ora em licença de longa duração.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito de 3ª classe, para exercer o cargo, em regime de destacamento, no Tribunal da Comarca de S. Cruz.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida dos Santos Delgado, na qualidade de viúva de José Manuel Silva, que foi guarda.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo, licença sem vencimento de curta duração, a Amílcar Cabral Fernandes Pina, apoio operacional, nível III, contratado a termo certo nesta Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Augusto Ribeiro Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Manuel Cabral de Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho de Edmilsa Maria Cabral Moreira, Zenaida Sanches Fortes, Ana Maria Sanches Furtado Martins e Narcisa Helena de Almeida Vaz, onde exercia as funções de educadoras de infância.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, José Pedro Costa Vaz, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, Gil Albino Amílcar da Costa Vaz, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público que pretende recrutar por concurso interno um Diretor de Serviço nível III, para Direção de Serviço de Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público que pretende recrutar por concurso interno, dirigentes nível III, para o Ministério da Justiça e Trabalho (MJT) e Chefia do Governo com licenciaturas nas áreas que indica.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público que pretende recrutar por concurso externo, Oficiais Conservadores/Notários, para a Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição duma associação religiosa, denominada “CONGREGAÇÃO CRISTÃ EM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial unipessoal denominada “CABO VERDE XTREM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.