Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 49/2016, II Série, de 6 de Outubro, respeitante à rectificação da aposentação provisória de Silvestre António da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças > Gabinete de ex-Ministro do Turismo, Indústria e Energia e ex-Ministra das Finanças e do Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao “HOTEL AREIA DE CHAVES”.
Ministério da Economia e Emprego
Autorizando, o regresso antecipado ao serviço de Daniel Rodrigues Livramento, da Direção Geral de Indústria e Comércio do Ministério da Economia e Emprego, em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Maria Madalena Nunes Nascimento Tavares de Pina, apoio operacional do quadro da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 7 de Novembro de 2016, dando por finda, a comissão ordinária de serviço da Hirondina Fernandes Monteiro, que vinha exercendo funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, em regime de requisição.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Silvino Lopes da Veiga, cessando exercício do cargo de Director Departamento de Investigação Criminal do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Jacqueline Patrícia de Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, Coordenadora de Investigação Criminal, do cargo de Directora do DIC Mindelo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço de Austelino Lopes de Almeida, no cargo de Diretor do Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Cláudia Sofia Abreu Martins, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Austelino Lopes de Almeida, para exercer o cargo de assessor jurídico do Gabinete do Diretor Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério do Desporto.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a reassunção pelo Município da Praia, na sua área geográfica, da prestação dos serviços de água e saneamento, através da rede geral, e o regime de formalização da delegação de gestão dos referidos serviços à AdS pelos Municípios seus associados.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à terceira alteração ao Decreto-regulamentar n.º 9/2010, de 13 de setembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentadoria aos cidadãos referidos na tabela anexa à presente Resolução.
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