Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Delibera a constituição da mesa definitiva da Assembleia Municipal; Torna pública a Acta de Instalação da Assembleia; E torna pública a Acta de Instalação da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “EDUCA CABO VERDE, ENSINO E FORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objecto social, da sociedade unipessoal denominada “BOAVISTARENT, UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento do composição do Novo Bureau e Forma de Obrigar, da “ASSOCIAÇÃO L´ECOLE FRANÇAIS BOA VISTA” com sede na Cidade de Sal Rei-Boa Vista.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do artigo 5º do pacto social, da sociedade, denominada, “COSMO, LDA”, com sede social em Assomada, concelho de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeito de publicação foi registada a “ASSOCIAÇÃO BEM SERVIR DOS MOSTEIROS”, com sede social na cidade de Igreja, Mosteiros.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, encontram-se registadas as alterações à matricula comercial “PÃO E DELÍCIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Lei n.º 110/VIII/2016, de 22 de Fevereiro, que aprova o quadro de pessoal da Magistratura Judicial
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 6/2011, de 31 de janeiro, que regula a organização do Boletim Oficial.
CONSELHO DE MINISTROS
Institui a coordenação intersectorial das políticas e das medidas que convergem para atingir as metas do ranking mundial do Doing Business.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Relativo a criação de condições para a implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delega competências ao Ministro das Finanças para Presidir o Conselho de Concertação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando o extrato do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 24 de outubro, referente ao destacamento de Dário Osvaldo Dias Furtado.
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