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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Carlos André Firmino, enfermeiro geral escalão V, índice 100, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Irinita Spínola Gomes, apoio operacional, nível I contratada pelo Hospital Dr. Baptista de Sousa, licença sem vencimento até 90 dias.
Celebrando contrato de Gestão com Elida Suzete Ramos Barbosa Monteiro no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão - DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambiente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Regulamento do concurso de avaliação psicológica para criação de uma bolsa de competências de Pessoal Oficial de Justiça na categoria oficial de diligências e do curso de ingresso à categoria de oficial de diligências.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede ao Dr. António Pedro Lopes Borges, Procurador da República licença sem vencimento por um período de (1) um ano, com efeitos a partir 1 de Julho de 2017.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Suspensão do Mandato do Deputado.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Profissionalizando a tempo inteiro a Vereadora Sandra Borges, bem como a fixação da sua remuneração mensal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprova a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprova a redistribuição dos pelouros.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Vânia Cristina Dias Silvestre do quadro da Câmara Municipal de São Vicente e prorrogando licença sem vencimento a Eurídice Tiziana Brito Fortes, contratada da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ricardina Silva Andrade Barros Gomes no cargo de Diretora dos Serviços de Ambiente, Abastecimento e Equipamentos da Câmara Municipal de São Vicente; Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro no cargo de Diretora dos Serviços de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Vicente; Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ludmila Priscila Lima Juff no cargo de Diretora dos Serviços de Urbanismo, Habitação e Infraestruturas da Câmara Municipal de São Vicente e reconduzindo nos respetivos cargos os funcionários da Câmara Municipal de São Vicente que a seguir se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a João José Ramos Ferreira do quadro da Câmara Municipal de São Vicente; Prorrogada licença sem vencimento a Jaqueline Helena Rodrigues Silva do quadro da Câmara Municipal de São Vicente e dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria José Silva Gonçalves no cargo de Diretora dos Serviços de Assuntos Fiscais da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eneida Cristina Lima Gomes no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Vicente; Concedendo licença sem retribuição a Elizeu Neves dos Santos, contratado da Câmara Municipal de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a Laura Maria Lima Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armando Senhorinha Rodrigues.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público o concurso de empreitada de pavimentação em asfalto da Avenida Marginal e do troço que liga esta à Avenida 5 de Julho.