Boletins Oficiais
76902 resultados
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando, Clara Manuela da Luz Delgado Jesus, quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Conselheira do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Joceline Katiza dos Reis Garcia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Esmael de Pina Teixeira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Manuel de Jesus Gomes Fernandes, condutor auto ligeiro, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Decidindo, que o Eng. Márcio Paulo Gonçalves Moeda encontra-se desvinculado, por abandono de lugar, do contrato que assinou com a CNPD.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, Jair Graça Rodrigues e Edson Barbosa Andrade, enquanto Presidente e Administrador do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde - E.P.E.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Patrícia Cibele Martins dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretaria de S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Regina Furtado Rodrigues Pereira Sousa, professora do ensino secundário de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Ramos Moreira, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Manuel de Jesus Ramos Brito, monitor especial, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42 II Série de 19 de Agosto de 2016, respeitante a pensão de sobrevivência de Eugénia Rocha Newton Boaventura, na qualidade cônjuge sobrevivo de Manuel Espírito Santo Boaventura.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento de Alberto Mendes e Mendes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia, do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jecelino Mendes Semedo, apoio operacional nível V, quadro da Chefia do Governo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
76902 resultados