Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Rosa Olívia Pinheiro Monteiro do Rosário, quadro da Delegação do ME do Concelho da Praia, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício da atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o Despacho publicado no Boletim Oficial nº 41, de 17 de Agosto de 2016, referente às nomeações, em comissão ordinária de serviço, de Austelino Fernandes Lopes Tavares, Felizmina do Carmo Santos dos Reis, Lineth do Carmo Rodrigues da Cruz e Maria Helena Fernandes Andrade, para exercerem os cargos de Delegados do Ministério da Educação.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Rito Manuel Fortes Faria Gomes, quadro da Direção Geral de Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques para, mediante contrato de gestão, exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social determinados técnicos, para desempenhar o cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconvertendo para assistente técnico nível VIII Carla Sofia Delgado Araújo, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Ângela Maria Medina Silvestre, em serviço nos Serviços Centrais do Ministério da Saúde, Direção Geral de Farmácia, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Suzi Lopes da Silva Chantre, em serviço na Região Sanitária de Santo Antão, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Nicolau.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Corine Lopes Monteiro, apoio operacional nível II, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.
Autorizando o regresso ao quadro de Manuel António Torres Lopes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, provisoriamente, cidadãos para exercerem as funções de oficial de diligências nas Procuradorias da República das Comarcas
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando o Dr. Albertino da Silva Mendes, Procurador da República de 1ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspector do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Destacando, provisoriamente, para exercer funções na Procuradoria da República da Comarca do Paúl, Rui Jorge Ramos da Luz, em substituição da oficial de diligências Reni Reina Ramos Delgado, na situação de dispensa por maternidade.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, por permuta, Danilson de Jesus Monteiro Benchimol, como efetivo na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina e Edilsa Sara da Veiga Vaz, como efetiva na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando Valter Roberto Lima Silva para exercer, em regime de permanência, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
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