Boletins Oficiais
Aposentando Risete Maria Almeida Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Guilhermina Évora Fernandes, Trabalhadora, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando José Manuel Agues Ribeiro, Técnico de Receitas Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Aposentando José Carlos Semedo Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando João Manuel da Cruz, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Fernando dos Santos, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Clotilde Fortes Tiene Monteiro, Técnica Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Coesão Territorial.
Autorizando Flavio Moreira de Pina, a título excecional e temporário que acumule as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Ingleses (Ensino) da Universidade de Cabo Verde.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DA OHA NA EZE NDI IGBO CABO VERDE”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FUNDO SOCIAL DO PESSOAL DO GRUPO SITA (SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A.)”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação e do objeto social da sociedade por quotas denominada: “MATY TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ARTESANATO, LDA".
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CVCARE”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de Transmissão, unificação de quotas, nomeação de gerente e vinculação, referente á sociedade por quotas denominada: "HIFACAR, LIMITADA".
Concedendo Louvor aos efetivos da Guarda Fiscal - PN, que se indicam.