Boletins Oficiais

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano de Luis Evandro Barros Varela, contratado por tempo indeterminado da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Deferindo o pedido de prorrogação de apresentação na Procuradoria da República da Comarca da Praia, subscrito pela Zuleika Fernandes Gomes, Oficial de Diligências.

Aprovando os modelos de documentação eleitoral para as Eleições Legislativas de 2026.

Convocando os Acionistas da CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 20 de maio de 2026, pelas 10 horas, em formato híbrido, presencialmente na sede da Sociedade.

Convocando os Acionistas da CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 20 de maio de 2026, pelas 14 horas, em formato híbrido, presencialmente na sede da Sociedade.

Atribuindo ao Assessor do Ministro das Finanças Sany Ramos Fonseca, uma gratificação mensal.

Aposentando António Pedro da Silva Varela, Oficial Conservador Notário Especial Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando João Raimundo Gomes Brito, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuela Maria Alves Sapinho Romão, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Mário Eufémio Barbosa Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível III - Gef 4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Ricardina Fortes, Professora do Ensino Secundário Nível II/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Lolita Quintero Montrond Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Nível IV-Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José António Mendonça Semedo, Professor do Ensino Secundário, Nível III - Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João José Pires, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível IV- Gef 4 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Sabino Fernandes de Barros, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.