Boletins Oficiais

Citando Fidel Vieira dos Reis, Apoio Operacional, Nível III, para se defender em processo disciplinar que ocorre na Inspeção geral da Educação, por presumível abandono de lugar.

Requisitando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, Licenciado em Gestão e Administração Pública, Técnico Nível I, da Câmara Municipal da Praia, para, em regime de Contrato de Gestão, exercer o cargo de Diretor do Gabinete do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Requisitando Adélio Adroaldo Frederico Tavares, Técnico Superior, do Quadro da Agência de Aviação Civil (AAC), para exercer, em regime de Contrato de Gestão, as funções de Assessor Jurídico do MREPLD.

Nomeando Edmilson Lopes Fortes, para desempenhar a função de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização, mediante o Contrato de Gestão.

Destacando Nilton Jorge Pereira Cardoso, Assistente Técnico Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização, para exercer as funções de Secretário do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Nomeando em Comissão de Serviço, Rosilene Silva de Pina, Licenciada em Filosofia, Política e Relações Internacionais, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Nomeando Daniela Santos Monteiro, Licenciada em Comunicação e Multimédia – percurso Multimédia, em regime de Comissão Ordenária de Serviço, para exercer as funções de Assessora de Comunicação, do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Credenciação de Agentes de Unidade de Registo da Casa do Cidadão.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Doenças Infeciosas e Tropical da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

Suspendendo o Mandato da Vereadora da Câmara Municipal do Porto Novo, Neila Rodnina Lima da Luz da Cruz.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, exercendo as funções de Diretora do Gabinete de Apoio à Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Contratando Anaísa Fonseca dos Reis, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, na categoria de Técnica Júnior, para exercer as funções de Engenheira Civil da Câmara Municipal de São Vicente.

Dando por finda, por caducidade, o Contrato de Gestão celebrado com Salif Diallo Agues da Cruz Silva, para o exercício do cargo de Diretor Geral da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça.

Nomeando em Comissão de Serviço, Nídia Helena Dias Pio, para exercer o cargo de Secretária do Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Francilene Maria Lopes Lima, do cargo de Secretária do Gabinete do Diretor Nacional da Policia Judiciária.