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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano de Luis Evandro Barros Varela, contratado por tempo indeterminado da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Deferindo o pedido de prorrogação de apresentação na Procuradoria da República da Comarca da Praia, subscrito pela Zuleika Fernandes Gomes, Oficial de Diligências.

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Aprovando os modelos de documentação eleitoral para as Eleições Legislativas de 2026.

CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES

Convocando os Acionistas da CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 20 de maio de 2026, pelas 10 horas, em formato híbrido, presencialmente na sede da Sociedade.

CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A > Assembleia Geral

Convocando os Acionistas da CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 20 de maio de 2026, pelas 14 horas, em formato híbrido, presencialmente na sede da Sociedade.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuindo ao Assessor do Ministro das Finanças Sany Ramos Fonseca, uma gratificação mensal.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Pedro da Silva Varela, Oficial Conservador Notário Especial Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Raimundo Gomes Brito, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuela Maria Alves Sapinho Romão, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mário Eufémio Barbosa Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível III - Gef 4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Ricardina Fortes, Professora do Ensino Secundário Nível II/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lolita Quintero Montrond Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Nível IV-Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José António Mendonça Semedo, Professor do Ensino Secundário, Nível III - Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João José Pires, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível IV- Gef 4 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Sabino Fernandes de Barros, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.