Boletins Oficiais

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo da Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento Estrangeira denominada: “ONG SER MADRE SER MUJER EM CABO VERDE”.

São condecorados com a Medalha de Mérito, as seguintes personalidades:

Dando por finda o Contrato de Gestão de Ednalva Fernandes Cardoso, no cargo de Diretora-Geral de Inclusão Social do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a nomeação, em substituição de Márcia da Luz dos Santos, no cargo de Diretora de Serviço dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

É condecorado com a Medalha do Vulcão, primeira classe, o Senhor Lucas Filipe da Cruz.

Aprova o logótipo da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, adiante designado por logótipo da AT.

Transferindo Jason Jorge Delgado Fortes, Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo para a Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Transferindo Maria Helena Fernandes Andrade, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Concedendo a rescisão do Contrato de Trabalho de Nilza Neiva das Neves Teixeira da Veiga, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária de Salineiro.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Hirondina dos Santos Lopes, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ana Indira Teixeira Ferreira, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo.

Autorizando o destacamento de Lenira Teresa Cardoso Barreto Souto Amado para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação e de Telma Fonseca Monteiro para a Agência Reguladora do Ensino Superior.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano aos Professores, que se indicam.

Retificando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Sandra Samira Tavares Miranda e Adalberta Filomena Varela Fernandes.