Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 3/IX/2016, de 26 de Abril de 2016, que constitui a Comissão Permanente para a IX Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 6/IX/2016, de 3 de Junho, que designa os Deputados para integrar o Grupo Nacional Interparlamentar (UIP).
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Defere o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Manuel Inocêncio Sousa.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Defere o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Manuel Inocêncio Sousa por Alcides Lopes da Graça.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Da Portaria nº 35/2016, que ratifica o Plano Diretor Municipal da Praia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Diva Rosana dos Reis Mendes para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Hélia Andreia Oliveira Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando César Patrício Silva Santos Querido Varela, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunica a rescisão de contrato de Diva Rosana dos Reis Mendes, que foi contratada para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoado com Terceiro Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o atleta, Gracilino Tavares Barbosa, pela participação e êxito alcançado nos XV jogos Paralímpicos de verão, Rio 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoado com Terceiro Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o atleta, Marciel Lopes Almeida, pela participação, êxito e título alcançado, no circuito mundial da Global Kit Sports.
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