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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, Helena Eloisa Cardoso Pinto Vaz, enfermeira geral, escalão IV índice 100, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento até três anos desde 01/09/2016, prorrogada a referida licença.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, Maria Celeste Gomes Lopes Andrade, apoio operacional nível I, contratada da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento até três anos desde 01/09/2016, prorrogada a referida licença.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Cláudia Maísa da Silva Galina Rodrigues e Eunice Araújo Carvalho Morais Duarte, técnicas nível I, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, definitivamente no referido cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Areolinda de Fátima Delgado Duarte, técnica nível I, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde em exercício de funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, definitivamente no referido cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Myriam Viviane Pinheiro Lopes, médica geral, escalão IV, índice 100, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Boa Vista, licença sem vencimento de longa duração.
Autorizando regresso ao quadro do técnico sénior nível II - Alberto Salazar da Silva.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Por ter sido publicada de forma inexacta no Boletim Oficial nº 26 II Série, de 30 de maio de 2017, novamente se publica na parte que interessa.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
A Deliberação nº 07/2017, de 30 de maio, que aprova o Código de Conduta dos Intervenientes do Sistema Nacional de Contratação Publica, publicada de forma inexacta, no Boletim Oficial n° 28, II Serie, de 6 de junho de 2017.
ORDEM DOS FARMACÊUTICOS DE CABO VERDE > Comissão Instaladora
Aprova o Regulamento Disciplinar da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciação positiva da Conta de Gerência 2016.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Atribui aos coordenadores das Unidades de serviço do corpo da Guarda Municipal um subsídio de isenção de horário.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determina a transição automática dos funcionários que ocupam os cargos de técnico-adjunto, técnico-adjunto principal ou cargos correspondentes para a carreira do regime geral do pessoal técnico nível I por terem completado a licenciatura ao abrigo do disposto no artigo 81º do PCCS aprovado pelo Decreto Lei nº 9/2013.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Homologa o resultado do concurso externo lançado para recrutamento de 15 agentes da guarda Municipal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Torna público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a área de Som da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares, para o preenchimento de uma vaga de pessoal de apoio operacional nível II - ex-técnico profissional de 2º nível do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de mandatários/procuradores da sociedade unipessoal anónima denominada “BINTER CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.