Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval a favor da ENAPOR. SA.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Agricultura e Ambiente a realizar pagamentos ao abrigo da Adenda ao contrato N.º 003/UGPE/PDSAAIS/2014.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor João Inácio Oswald Padilha, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Federativa do Brasil em Cabo Verde.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Zilca Rutineia Paiva Gonçalves para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Serviço, em regime de substituição, na ATC do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogada a licença sem vencimento ao Luis António Martins Semedo, inspector do quadro de pessoal da Inspecção Geral das Actividades Económicas, do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da Polícia Nacional, José Carlos Teixeira Almeida, efetivo da Esquadra Policial do Palmarejo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e que lhe é concedido um prazo para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carla Sofia Vieira Semedo para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, no âmbito do acordo celebrado entre MCA - Cabo Verde II e o Ministério da Justiça e Trabalho, para reforçar a equipa na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de Segunda Classe da Boa Vista.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Jandira dos Santos Cardoso Vieira, no âmbito do acordo celebrado entre MCA - Cabo Verde II e o Ministério da Justiça e Trabalho, para reforçar a equipa no Cartório Notarial de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Aldevina Maria Fortes Nascimento no cargo de secretária de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim o contrato de gestão de Valdira Helena Pires Pereira Neves no cargo de Diretora Geral de Planeamento Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Delmira Helena Almeida Sousa Veiga do cargo de Diretora de Gabinete da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Odair Varela Rodrigues como assessor da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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