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Boletins Oficiais

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Rescindindo o contrato de trabalho que tinha assinado Neusa Dilce Correia Fernandes Cardoso, observador assistente, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica – INMG.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença registada a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, pessoal de apoio e auxiliar do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Prorrogando licença sem vencimento a Daniel Amílcar Gonçalves da Graça, meteorologista do Instituto Nacional Meteorologia e Geofísica – INMG.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Dando por finda a licença sem vencimento a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, pessoal de apoio do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Rectificando o extracto do despacho publicado no Boletim Oficial n.º 60, II Série, de 9 de Dezembro de 2015, referente à licença sem vencimento da técnica auxiliar Zenaida Delgado Ramos.
NOSI – Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, EPE
Procede à nomeação dos Órgãos Sociais da NOSI, EPE para exercerem funções para o triénio 2016-2018
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando um período de licença sem vencimento a Paulo Sérgio Rocha Lima, apoio operacional, nível III, com colocação no transporte escolar de Ribeira da Cruz.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Rectificando a Deliberação n° 47/2016, de 20 de Outubro, publicado no Boletim Oficial n° 56/2016, II Série, de 18 de Novembro de 2016, que aprova o novo Regulamento Orgânico da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público o anúncio de concurso para recrutamento de 1 (um) Director de Serviço nível III, para a Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação que foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – BIFLORES”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma sociedade comercial firma “SEPTUM CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, um registo de transmissão de quotas, resultante da cessão de quotas, entre os sócios da sociedade comercial denominada “SUCRINHA – Panificação, Pastelaria e Produtos Alimentares, Lda”.
Boletim Oficial n.º 70, I Série de 15-12-2016
I Série
15-12-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 5 de Dezembro de 2016 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Paulo Jorge Oliveira da Luz.