Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de substituição dos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “AZA - ASSOCIAÇÃO ZONA EM AÇÃO”.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO RAIZ I RAMU".
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Cartório Notarial, para arquivo e subsequente publicidade, a ata deliberativa n.º 1/2025 da Reunião da Assembleia Geral da Associação denominada: "ASSOCIAÇÃO SODAD ARTEATRO ESCOLA".
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ROTARY CLUB MARIA PIA DA PRAIA”.
Delegando as competências na Ministra de Estado e da Defesa Nacional.
Citando Gerson Silva do Sacramento, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santo Antão, ausente na parte incerta da Europa, para apresentar, querendo, a sua defesa por escrito.
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2021, de 6 de agosto, que aprova a Orgânica do Governo.
Aprova os Estatutos da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).
Exonerando do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Stela Chantre dos Santos Sousa Fortes, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Boa Vista.
Delegando as Competências para Implementação da Primeira fase do Sistema de Recenseamento Eleitoral Automático em Cabo Verde.
Cessando as funções e nomeação dos membros do Conselho de Administração do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Aprovando a lista de países cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de obtenção de visto de entrada em território nacional e de trânsito ou de escala aeroportuária.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Amandine Sinderella Moura Dias Cabral, na Delegação do Ministério da Educação da Ribeira Brava.