Boletins Oficiais
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Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Concede, renovação de licença sem vencimento a Mário Celso de Pina Alves, técnico superior nível 102, do quadro do Instituto de Estradas.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo ao funcionário José Carlos de Pina Santos, técnico superior de 2ª classe, nível II, grau 2, do Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Maio, licença sem vencimento por um período de (3) três anos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituição de direito de superfície sobre lote de terreno com área de 181.000 m2, na localidade de Saco (Lixeira Municipal), a favor da sociedade NGCR CABO VERDE, LDA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova o regulamento para atribuição de apoios às Tabancas do Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Cria a comissão para a reestruturação do sector de táxi.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Suspensão da Vereadora, Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches por um período de um ano.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aplica pena disciplinar de despedimento por justa causa a Maria Madalena Semedo Correia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova a alteração da composição dos pelouros da Câmara Municipal da Praia.
Câmara de Comércio de Sotavento
Altera os Estatutos da Câmara de Comércio de Sotavento - CCS.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quota denominada “COMPETENCES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CABO VERDE - ADEVIC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão e unificação de quotas e reserva de usufruto da sociedade comercial por quotas denominada “CASA FUNERARIA DA PRAIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “FIRMA: MUSKA – DISTRIBUIÇÃO DIGITAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e nomeação de liquidatário, da sociedade comercial anónima denominada “VIP FACIL, SA.”.
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