Boletins Oficiais
76902 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena de Fátima Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Semedo Varela, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luisa Maria Silva Ramos Rocha Fortes, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Jesus Bontempo Tavares da Costa, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felizberta Maria Fernandes da Costa de Pina Pires, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuela Teresa de Jesus Alves Silva, professora do ensino secundário de primeira nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 54 de 11 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação de Marcos Ramos da Silva, professor do ensino secundário nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 55 de 17 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação de Deolinda Alves professora do ensino secundário de primeira do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Atribuindo pensão de preço de sangue a Manuel de Brito Pina, na qualidade de pai herdeiro hábil do ex-soldado das Forças Armadas Nelson Neide de Brito.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Geraldino Pina Araújo, primeiro-sargento na reserva.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Napoleão Fernandes, apoio operacional nível I, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeia o Dr. Jorge Lopes Borges, do quadro do pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Renovando a prorrogação de licença sem vencimento a Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, auditora nível III, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Rectificando a deliberação nº 11/2016, no Boletim Oficial nº 60/2016, de 16 de Dezembro, referente a taxa da contribuição para o ano económico de 2017, no setor farmacêutico e no setor alimentar.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Rectificando o Mapa de Proclamação dos eleitos para os Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, publicado no Boletim Oficial nº 50/2016, II Série, de 13 de Outubro.
76902 resultados