Boletins Oficiais

Aposentando João Baptista Costa dos Reis, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Arlinda de Lourdes Pereira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Concedendo Licença sem Vencimento, a Ana Maria da Veiga Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Gabinete para Assuntos Farmacêuticos.

Promovendo a Magistrada Judicial Rosa Carlota Martins Branco Vicente, Juíza Desembargadora, à categoria de Juíza Conselheira.

Transferindo a Magistrada Judicial Januária Tavares Silva Moreira Costa, Juíza Desembargadora.

Designando os Magistrados Judicias, para exercerem, temporariamente, funções nos Tribunais de Relação.

Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Janilton Semedo Perreira Évora, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Tarrafal, do CRSN.

Autoriza a transferência de verbas entre os Ministérios das Finanças e do Turismo e Transportes.

Autoriza o reforço de verbas com vista a dar resposta aos pedidos de auxílios formalizados pelas entidades públicas elegíveis junto do Fundo Nacional de Emergência, nos termos da Resolução n.º 54/2025, de 1 de julho, que declarou a situação de contingência em todo o território nacional, e da Resolução n.º 78/2025, de 12 de agosto, que declarou situação de calamidade nos municípios de São Vicente, de Porto Novo, de Ribeira Brava e de Tarrafal de São Nicolau.

Autorizando a requisição a Mitsa Stephânia Borges Neves, Apoio Operacional, da Direção Nacional da Polícia Nacional, para exercer as mesmas funções na DPOG do MIOTH.

Aposentando Graciano Quintino Soares Oliveira, ex-Técnico Profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Autoriza a transferência de verbas entre os Ministérios das Comunidades e da Cultura e das Indústrias Criativas.

Aprova o modelo de questionário do recenseamento geral dos funcionários da Administração Pública.

Aposentando Cesaltina Tavares Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.