Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Romina Andrea Lopes Sequeira Rodrigues, em serviço na Região Sanitária de Santiago Norte, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto na Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho Fernanda Evora Neves Duarte, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, e Loide Janine Delgado Costa, em serviço na Delegacia de Saúde de Paul, ilha de Santo Antão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente Arlinda Brito Delgado dos Reis do quadro do pessoal da Policia Nacional.
Concedendo licença sem vencimento a Ambrósio de Barros Leal, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente – Delegação de Santa Catarina.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificando o extrato de Deliberação n° 5/CSMP/20l6/2017, de 28 de Outubro de 2016, publicado no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 2 de Dezembro de 2016.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso antecipado ao serviço Michel Silva Medina, apoio operacional nível I, com colocação na Oficina Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Colocando em comissão de serviço Enitos António Furtado da Moura Lopes, para frequentar o curso de mestrado em engenharia de telecomunicações e informática.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Tavares Moreira, na qualidade de conjugue sobreviva do Francisco Andrade Vieira, que foi funcionário da Câmara Municipal.
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica a alteração do artigo nº 5º do Estatuto da sociedade “ROTEX – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LIMITADA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Sana a irregularidade ocorrida na aprovação da Ordem do Dia da Reunião Plenária do dia 21 de Novembro de 2016.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano de 2017.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2017.
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