Boletins Oficiais
Convocando os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 28 de março de 2026, Sábado pelas 18:00 na Sala de Conferência do MindelHotel, sita Avenida 5 de Julho.
Delegando competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
Regula as condições de acesso ao crédito para habitação bonificado e jovem bonificado.
Aprova o Plano Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal do Tribunal Constitucional.
Aposentando Joaquim Pires de Andrade, Zelador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.
Aposentando Paulo Varela Furtado Mendonça, Operador Semiqualificado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal da Polícia Judiciária.
Aprova o Modelo de Contrato de Trabalho aplicável aos Adidos de Embaixada, que não sejam funcionários públicos.
Aposentando Maria Antónia Cardoso Pires, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da FICASE - Federação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
Aprova o regulamento orgânico do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP).
Revisando aposentação de Neusa Augusta Santos Almeida, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Flávio Mendes Pires, Licenciado em Ciências de Educação - Desenvolvimento Curricular e Tecnologia Educativa, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação dos Mosteiros.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Darlyn Henriette Estrela da Cruz, do cargo de Assessora do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.
Nomeando, em Comissão de Serviço, Sandra Helena Almeida Moreira, Mestre em Língua Portuguesa, para exercer o cargo de Assessora do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.
Designando Patrício Monteiro Varela e José Carlos Lopes Correia, Procuradores da República de 1ª Classe, como Inspetores Ad hoc do Serviço de Inspeção do Ministério Público, com efeitos retroativos a 17 de setembro de 2025, até ao recrutamento de novos inspetores.