Boletins Oficiais
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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as contas dos Partidos políticos referente à Eleição dos Deputados da Nação do dia 20 de março de 2016.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Ratsiferana Macrina Alfama Pereira, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretaria de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Mantendo em comissão de serviço Vera Lúcia Ramos dos Reis, Adelaide Medina Lima, Maria José Soares de Pina, Nancy Andrade da Luz Sousa Pinto, Wagner Martins Da Silva Duarte, Georgiana Helena Silva Oliveira, e Alfredo Manuel Lima, nos cargos que indicam.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público Abertura de concurso para admissão de tradutor.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONEXÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL DO PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PRAIA” - abreviadamente “ASP-PGMP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO FLORES DAS ILHAS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade SRS - Salamansa Resort & SPA, Sociedade Unipessoal, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “BOCAXICA SURF, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA SECUNDARIA DE BOA VISTA-ESBV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação que foi registada a deliberação de redução do capital social da Sociedade Comercial CABOCEM - INDÚSTRIA CIMENTEIRA SA”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Joaquim Gonçalves do Rosário, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Conselheiro de S. Exª o Presidente da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda o contrato de gestão de Pedro Andrade Semedo no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.
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