Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO GIRASOLE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para os efeitos de publicação que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGA DE ABUFADOR, AAA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação que foi registada a “ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DO PORTO DE SALINAS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade cooperativa, firma “COOPERATIVA MULHERES DO VULCÃO”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria o Fundo de Garantia de Depósitos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do Doutor António Manuel Mascarenhas Gomes Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do Dr. Armindo Cipriano Maurício.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Equipa de Trabalho para a formulação da Estratégia Nacional de Redução de Riscos de Desastres.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Gabinete Regional de Operações da Proteção Civil de Fogo e Brava.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a renovação do alvará da Rádio Comercial S.A.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Delegando no Chefe da Casa Civil parte da competência que é atribuída ao Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Márcia Solange Tavares Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária de S. Exª o Presidente da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.
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