Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria José Anes Gomes da Costa, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel dos Santos Pinto Osório, secretária das finanças do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao Estabelecimento “VILLA AO MAR”.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o destacamento de Filomena Leonor da Cruz Orrico, para, exercer funções de Inspetor de Jogos na Inspeção Geral de Jogos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, à Ana Pérola Vaz Borges, ajudante dos serviços gerais, em serviço na Esquadra Policial de Santa Catarina de Santiago, a pena de despedimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da Polícia Nacional, José Carlos Teixeira Almeida, efetivo da Esquadra Policial do Palmarejo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Domingos Ramos Cardoso, apoio operacional, nível V/8, do quadro do pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 4 II Série de 19 de Janeiro de 2017, referente a nomeação de Andulento Gonçalves Ribeiro para exercer o cargo de Director de Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando o concurso de atribuição do Prémio Nacional de Jornalismo, edição 2017.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Aniceto Tavares dos Santos, enfermeiro graduado, em serviço no Gabinete Técnico da Região Sanitária Santiago Norte, em regime de dedicação exclusiva.
Nomeando Estevão Pires Fonseca, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Ilha Brava.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento a José Miguel de Pina Cardoso Secretário Judicial, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretário da Procuradoria-Geral da República.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
Comunicando que é extinto, o vínculo jurídico-laboral de António dos Reis Duarte, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
Comunicando que é extinto, o vínculo jurídico-laboral de Mariana Djamila Almeida Pereira Neves, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Maria Balbina Lopes Gonçalves, Licenciado em Contabilidade e Administração, Mestre em Administração Pública e quadro da Direcção Nacional da Administração Pública, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiros e Administrativo do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
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