Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Defere os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Defere os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Orlando Pereira Dias e Alberto Mendes Montrond.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Alberto Alves, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Orlando Pereira Dias e Alberto Mendes Montrond por Carlos Renato Ramos Tavares e Pedro Alves Silva, respectivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas a que deve obedecer o Terceiro Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões na Administração Pública para o ingresso de novos quadros no Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa pensão à cidadã Manuela Fortes Pereira.
CONSELHO DE MINISTROS
Incumbe os Diretores de Gabinete de realizar as diligências necessárias para a obtenção e envio de informações solicitadas pelo Ministério Público com vista a defesa do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-lei nº 64/2016, que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, I Série, de 28 de dezembro de 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-lei nº 65/2016, que estabelece, a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Economia e Emprego, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, I Série, de 28 de dezembro de 2016.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Josina Helena Lopes D`Almeida Bettencourt e Leida Ariana Varela Mendes Semedo, para exercerem, em comissão ordinária de serviços, as funções de Diretoras de Serviços de Património e Materiais e Administração e Recursos, respectivamente, na Direção Geral de Administração da Presidência da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria de Fátima Fernandes, Doutorada em Letras, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia Carlos Manuel do Canto Sena Monteiro, como representante no Conselho Coordenador, e como representante no Conselho Consultivo para o projeto LAND na Millennium Challenge Account – Cabo Verde II.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Indigitando Gerson Sena de Melo, para, exercer as funções de Coordenador de Plano de Ação para o Desporto, no quadro da atuação da Secretaria geral permanente da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto.
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