Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “SOS – Montagem de Elevadores, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação uma sociedade anónima denominada “MULTIVINI, Comércio Geral SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada uma associação denominada Associação dos Moradores e Amigos de Fonte Lima – “AMAFL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da Sociedade Comercial denominada “TURITRAVEL AVC, LIMITADA – SOCIEDADE EM LIQUIDAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de nomeação de novo gerente e alteração pacto social da sociedade comercial denominada “PIRES & LEITE, INDÚSTRIA HOTELEIRA, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de encerramento da liquidação e extinção da Sociedade Comercial anónima denominada “JOGOS DO ATLÂNTICO, S. A – SOCIEDADE EM LIQUIDAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do pacto social da Sociedade Comercial denominada “BOA VISTA HOTÉIS, S.A.R.L”.
CONSELHO DE MINISTROS
Institui o direito à pensão de sobrevivência, a título excecional, aos herdeiros hábeis das vítimas mortais do naufrágio do Navio de carga e passageiros “Vicente” ao largo da Ilha de Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão de Coordenação ao Álcool e outras Drogas.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a organização interna dos serviços do Ministério das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga o contrato assinado entre o Estado de Cabo Verde e a Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.R.L. - ENACOL -, em 24 de setembro de 1996, e cria uma Equipa de Trabalho para analisar e propor um novo modelo de contrato.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço João Filipe Martins, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
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