Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Convenção de Financiamento entre a Organização Oeste Africana da Saúde e o Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a proceder à transferência de verbas entre este departamento governamental e o Gabinete do Primeiro-ministro, visando fazer face às despesas com o pagamento de pessoal quadro da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 8/2014, de 29 de janeiro, que define quem é a “Entidade competente” autorizada a emitir os Certificados da Origem.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Renovando a nomeação de Carlos dos Reis Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Comandante da Guarda Presidencial.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Samira Maria Lopes Furtado Mendonça e Fátima Cárita Alfama Kakay para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando Arsénio Henriques Fortes, para desempenhar as funções de condutor de S. Exª o Presidente da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede a fim de nomeação em comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional - IEFP.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede a nomeação de uma nova equipa para o Conselho de Administração do Instituo de Emprego e Formação Profissional - IEFP.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo Maria de Jesus Moreira Fernandes, quadro pessoal da ex-Direcção Geral da Juventude, para o Ministério da Economia e Emprego.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo Dúnia Alice M. M. de Almeida Pereira, quadro pessoal da ex-Direcção Geral da Juventude, para o Ministério da Cultura e Industrias Criativas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo Telma Ilíta do Rosário Jesus Gomes de Brito, quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o Ministério da Cultura e Industrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado, Maria da Luz Luciana Silva, técnica profissional do quadro de pessoal de Agência Marítima e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Margarette Emília lima Barros na qualidade de unido de facto de Aguinaldo António Lima Amarante Rosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Boaventura José dos Santos, Procurador da República de 1ª classe do Ministério Público- Procuradoria Geral da República.
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