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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 38, II Série, de 8 de agosto de 2017, referente à requisição de João Manuel Chantre, para integrar o Conselho Diretivo da Auditoria Geral de Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando no Diretor Geral do Tesouro, poderes para assinatura do contrato de compra e venda da totalidade das participações sociais detidas pelas entidades privadas na CV Garante.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gregória Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de André José Sanches Rodrigues, ex-guarda-florestal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando, Ana Matilde Silva Sousa, na Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando, Neiva Cláudia Freire Lopes, na Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, José Tomás Soares Sena Monteiro, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças, para em comissão de serviço, exercer as funções de técnico 1, nível VII, no Instituto Nacional de Estatística (INE).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando a equipa de implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando um presidente, um secretário, um Magistrado Judicial e um Magistrado do Ministério Público para integrarem a Comissão de Programas Especiais de Segurança (CPES).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de pendência relativo ao subsídio por não redução da carga horária dos 42 professores referente ao ano de 2010 – 2º Grupo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Irineu Andrade Almeida, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, para exercer funções técnica, no Pelouro da Educação da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de curta duração, Djalice Alice Lopes Mendes, professora de posto escolar, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Denilson Varela Rodrigue, professor do ensino secundário assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Técnica Grão-Duque Henri.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Margarete do Céu Fortes Évora e Maurício Amaral Rosa Gomes, quadro do pessoal das Delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ângela Ivone de Carvalho da Silva e Lucialina da Luz Delgado Monteiro, quadro de pessoal da Delegação e Escola Secundária, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Ilmar Henrique Fortes Dias, professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel.