Boletins Oficiais
Aposentando Joaquim Mendes Barbosa, Trabalhador Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 11/2025, em que é recorrente Nataniel Mendes da Veiga e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Aprova a minuta do Contrato de Concessão de Serviço Público de Radiodifusão e de Televisão, a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Radio Televisão Caboverdiana - RTC, S.A.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 2/2025, em que é recorrente Nataniel Mendes da Veiga e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Aposentando Teresa Paula Lopes de Barros, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 10/2025, em que é recorrente Gary Patrick Silva Alves e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Barlavento.
Aprovando a Concessão de uma parcela de terreno à Cruz Vermelha de Cabo Verde.
Aprovando o Plano de Loteamento denominado Rama Judas – Localidade de Rama Judas.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 12/2025, em que é recorrente Adérito Augusto Martins Moreira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Incidente Anómalo n.º 1/2025, em que figura como recorrente Vanda Maria Ferro Nobre de Oliveira.
Aprovando o Plano de Loteamento denominado Vila Mar – Localidade de João Pinto.
Aprovando o Plano de Loteamento denominado Cidade Pontes Localidade de Rama Amargosa.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 14/2025, em que é recorrente Elisandro Leal Vieira Tavares e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 15/2025, em que são recorrentes Marcelo Alves Mendes e Outros, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 1/2017, em que é recorrente Vanda Maria Ferro Nobre de Oliveira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.