Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a redução da componente letiva aos docentes das Escolas Secundárias/Liceus, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citado, Gracindo Almeida Gomes, para apresentar a sua defesa no processo que decorre os tramites na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31 de março de 2015, referente a reenquadramento de Maria José de Fátima Monteiro de Pina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Daniel Semedo Vieira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho de 2017, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Sónia Isabel Lopes Carvalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Ângela Maria Rocha Melício Flôr.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Gregória Vieira Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Helena Albertina Lopes Delgado Ferreira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Helena Mendes Borges.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Madueno Vital de Pina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31 de julho, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Maria Antónia Mendes Semedo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Jacira Maritsa Caetano Rodrigues, para desempenhar as funções de Administradora da Delegacia de Saúde do Tarrafal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, os médicos gerais, Anya Nayla da Veiga Fernandes Andrade, Adriana Isaura Lopes, Ariana Conceição Tavares Moreno, Jaqueline Duarte Fernandes, Simonica Kael Pereira Martins, Erick Andrade Lopes, Eunice Tavares Almeida, Jacquie Dolores Monteiro Morais, Yara Conchita Mendes R. Medina Amado, Camila Sanches Martins, Elton Jorge Cruz, Janice de Fátima Pina Tavares, Liliana Patrícia Agues Ribeiro, Silver Mendes, nos serviços que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando, o despacho publicado de forma inexata no Boletim Oficial, nº 46/2017, II Série de 7 de setembro de 2017, referente a nomeação provisória da médica geral, Eunice Tavares Almeida.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando o Dr. Henrique Soares Teixeira, Procurador da República de 1ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspector do Ministério Público.
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