Boletins Oficiais
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Emanuel de Jesus Ramos René, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Dulcelena Varela Mendes, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.
Aprovando a proposta para a nova Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Filipe.
Dando por finda a Comissão de Coordenador da UGA, e nomeando Adilson Fernandes para exercer a função de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Miguel
Notificando Isa Dora Lélis Lopes Silva, Técnica Especialista Nível I, para apresentar justificação por ausência prolongada e injustificada, sob pena de presunção legal de abandono definitivo do posto de trabalho.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Projeto: Praia de Chaves Resort.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Analina Semedo Furtado, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando o regresso ao serviço de Ivanildo Inocêncio dos Santos, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de São Vicente.
Transferindo, a seu pedido, Sónia Indira Lopes Soares Rosa, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de até 90 dias, a Luísa Andrade Lopes, Técnica Nível I, da Câmara Municipal da Brava.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital, nomeação de órgãos sociais e da forma de obrigar da sociedade anónima denominada: “GUEST HOUSE PAIXÃO, S.A.".
Autoriza as transferências de dotações orçamentais para o Ministério da Saúde, com vista a dar resposta aos pedidos de auxílios, nos termos da Resolução n.º 54/2025, de 1 de julho.
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 6/2025, em que é recorrente Nuno Miguel Tavares dos Reis e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Liticia Semedo Silves Ferreira, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Teófilo Silves Ferreira.