Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença de longa duração, ao Procurador da República de 1ª classe Evandro Assunção Lopes de Carvalho.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2016.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afetos ao Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2016.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, por permuta os oficiais de diligências, Andreia Leal dos Reis, na Procuradoria da República da Comarca da Praia e Florbela de Jesus Mendes da Cunha, na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2016.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de dezembro de 2016.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Alicia Amariles Almada dos Santos, para desempenhar as funções de técnica nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando José Jorge Vieira Moreira, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo de técnico nível I, da Direção dos Recursos Humanos e Informação Jurídica do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 10, II Série, de 2 de Março, referente a comunicação de regresso ao quadro de origem de Manuel Mendes Garcia.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Notificando, Carlos Andrade Rodrigues , apoio operacional nível III, da Câmara Municipal da Brava de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a ceder tractos de terrenos em Meio de Achada de Santo António, Ponta de Água, Pau de Bandeira e Sentina Nhu Domingo no Plateau, ao Grupo KHYM NEGOCE LDA, para a requalificação de zonas urbanas degradadas, em regime de parceria público-privada.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Emarilis Euda de Fátima Chantre Lopes, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão dos Espaços Públicos na Direcção de Infraestruturas e Transportes.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de substituição Maria do Rosário Silva Lopes para o exercício do cargo de Diretora do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de substituição Orlando Mário Conceição Fonseca, para o exercício do cargo de Diretor do Ordenamento do Território, Urbanismo e Obras.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de substituição Elísio Almeida Santos, para o exercício do cargo de Diretor do Ambiente, Saneamento, Energia e Proteção Civil.
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