Boletins Oficiais
76902 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para os efeitos de publicação nos termos do disposto na alínea b) do número 1) do artigo 9.º) da lei n.º 25/IV/2003, de 21 de Julho, que no dia vinte e oito de Janeiro de dois mil e dezassete, na Conservatória e Cartório Notarial da Região de Santo Antão a meu cargo, conforme livro de acta que foi presente e arquivo como parte integrante da acta de dissolução no maço de documentos do corrente ano, os sócios da sociedade por quotas denominada NATUR – Energias Renováveis e Natureza, Lda.
SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.
Convocando os senhores obrigacionistas que sejam titulares de obrigações “SOGEI: EURIBOR 6 Meses + 2,75% 2014” para se reunirem em assembleia de obrigacionistas.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Fixando o número de Vereadores que exercem funções a tempo inteiro, bem como a remuneração a que têm direito.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor MÁRIO CAMÕES no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino de Espanha.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor CÉSAR MONTEIRO no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República do Senegal.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato para a execução da empreitada de reabilitação da pista do Aeroporto Internacional Aristides Pereira, na ilha da Boa Vista.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-lei nº 6/2017, que cria a Comissão de Prevenção do Álcool e de Outras Drogas, publicada no Boletim Oficial nº 7/2017, I Série, de 14 de fevereiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo os secretários parlamentares de 2ª classe, referência 7, classificados em concurso.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Dando por finda, a comissão de serviço de Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho no cargo de assessor de S. Exª o Provedor de Justiça.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Requisitando Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares para, em comissão de serviço exercer o cargo de Diretora-geral de Apoio Técnico e Administrativo na Provedoria de Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a Resolução nº 12/2017 que nomeia os membros que integram o Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestal – SONERF, publicada no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 2 de março de 2017.
76902 resultados