Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo a exoneração do cargo, Claudino Silva Monteiro, segundo subchefe da Policia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais/Corpo de Intervenção.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço, da agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Jaqueline Moreno Soares, efetiva da Esquadra de Trânsito do Comando Regional da Praia, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transferindo, Manuel António dos Santos Gomes, do Comando Regional do Sal, para o Comando Regional da Praia e José Diniz Gonçalves Varela, efetivo do Comando Regional da Praia, para o Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de material para confeção de fardamento com a “HERCULANO E PIMENTA, LDA”.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Nomeando os Membros do Conselho Diretivo que integram o Comitê Organizador dos Jogos Africanos de Praia (COJAP).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Asnel Wilson Gomez, especialista em medicina interna, em situação de exoneração, para ocupar o cargo de médico geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Iris Vasconcelos Matos Pinto Monteiro, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Amarina Delgado Monteiro, técnica de nível I, pessoal do quadro da Direção Geral do Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia, Ilha de Santiago.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisando os Magistrados Judiciais em efetividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de um lugar de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aplicando a pena de demissão a Lino Paulino Vaz Fernandes trabalhador da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Sérgio Odair Pires Vieira, no cargo de assessor do Presidente da Câmara; Nomeando, Michel Platini Maradona Miranda Andrade, no cargo de assessor do Presidente da Câmara e Cláudia Fátima Alves de Pina, no cargo de secretária do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento do ano de 2017.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “TUK TUK CABO VERDE (M.Y), LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial unipessoal, firma “MARIA JULIA SEMEDO MOREIRA – HOTELARIA E RESTAURAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, substituição, nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A”.
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