Boletins Oficiais

Indeferindo o pedido de exoneração, de Patrick Lima dos Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da Maria de Fátima Pereira Borja Tavares, cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Benício Tavares Pereira Borja.

Fixando a pensão de sobrevivência, a favor da Jesufina Gonçalves Fernandes Ferreira, cônjugue Sobrevivo e herdeira hábil de Daniel Tavares Ferreira.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Lucinda Martins Soares, Unido de Facto e herdeira hábil de Daniel Neves.

Nomeando Karinton Sylva, Mestre em Gestão - Marketing Internacional, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Maio.

Certifica narrativamente, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: "ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO MARGOZ".

Estabelece a organização, o funcionamento, as atribuições e competências do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (SNPCB).

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão a Joel Adriano Cruz Almeida, no cargo de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 129, II Série, de 14 de julho de 2025, ao extrato do Despacho n.º 01/2025, de 16 de maio de 2025, referente a acumulações de funções de Flavio Moreira de Pina.

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Dando por finda, o Contrato de Gestão, celebrado com Elisângela Cardoso Vieira, no cargo de Diretora Geral do Ministério da Coesão Territorial.

Lista de Classificação e Ordenação Final Definitiva dos candidatos Aprovados no Concurso Especial para Constituição de Reserva de Recrutamento destinado a selecão de Pessoal para Admissão e Frequência do Curso de Formação inicial de Agentes da 2ª Classe da Polícia Nacional.

Lista de Classificação Final Definitiva, dos candidatos não Apravados no Concurso Especial para Constituição de Reserva de Recrutamento destinado a selecão de Pessoal para Admissão e Frequência do Curso de Formação inicial de Agentes da 2ª Classe da Polícia Nacional.

Aposentando Carlos Tavares Ortet, Ajudante de Serviços Gerais Refª 1 Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta dos Santos Cabral, viúva e herdeira hábil de Marcelino Rodrigues Fernandes.