Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Fernando dos Santos, do Quadro de Pessoal do Instituto do Mar.

Aprovando e autorizando a transferência de verbas entre rúbricas, conforme o mapa de Reforço de Dotação Orçamental para o ano econômico de 2025.

Promovendo Abel Djassy Pina Fernandes, da categoria de Ajudante de Camião, para o cargo de Condutor da Câmara Municipal da Brava.

Atribuindo abono para falhas às funcionárias do Balcão Único, no montante de 5% do salário.

Autoriza a transferência de verbas entre as rubricas orçamentais do Ministério da Justiça, com vista a assegurar a aquisição de mobiliários e equipamentos para o funcionamento dos serviços a ser instalados no Campus da Justiça – Complexo B, bem como a aquisição de equipamentos informáticos para reforçar a transformação digital dos processos judiciais nas comarcas do país a cargo do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça.

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Presidência da República.

Retificação e republicação da Deliberação n.º 12/AMP/2025, publicado no Boletim Oficial n.º 105, II Série de 9 de junho de 2025, referente à suspensão parcial do Plano Diretor Municipal da Praia no âmbito do projeto Pedreira Achada Laranjo, e a sua republicação na íntegra.

Designa o Coordenador Nacional do Programa Universal de Auditoria da Segurança - Abordagem de Monitorização Contínua - UniversalSecurity Audit Programme - Continuous Monitoring Approach (USAP-CMA).

Retificação e republicação da Deliberação n.º 13/AMP/2025, publicado no Boletim Oficial n.º 105, II Série de 9 de junho de 2025, que determina as Medidas Preventivas Subsequentes à Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal da Praia, no âmbito do projeto Pedreira Achada Laranjo

Reabertura e Continuidade do Procedimento Concursal Externo para Recrutamento de 53 (Cinquenta e Três) Vagas para Ingresso na Categoria de Agentes de 2ª Classe da Polícia Municipal.

Autorizando a elaboração do Plano Detalhado Vila Esperança III – Ponta da Lapa.

Autorizando a Cessão de Posição Contratual de constituição de direito de superfície de um lote de terreno para a instalação de equipamento desportivo em Palmarejo Baixo.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA JUDÁ”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDÓMINIO VILA ACÁSIA II BLOCO E”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE SANTIAGO, MEMBRO DA CTCV”.