Boletins Oficiais
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 01 Técnico Júnior para a Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 02 (dois) Técnicos Júnior – Juristas, para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 03 (três) Técnicos Júnior – Engenheiro Mecânico, para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 01 (um) Técnico Júnior para Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 01 (um) Técnico Júnior para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 02 (dois) Apoio Operacional para o Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão e o Serviço Nacional da Proteção Civil.
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum externo, para ingresso de 01 (um) Diretor de Serviço de Prevenção e Segurança Rodoviária para Direção Geral de Transportes Rodoviários.
Delegando na Diretora do Gabinete do Ministério da Defesa Nacional os poderes para autorizar o sobrevoo de aeronaves militares e a entrada de navios de guerra estrangeiros em território nacional.
Autoriza o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial a realizar despesas com a execução de estudos e projetos para as obras de Construção de Centros de Formação Profissional de Excelência (CEF) e a extensão do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI).
Atribuindo a ESCOLA DO MAR - (EMAR), nos termos da legislação aplicável, a Renovação do Alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial e contínua, na cidade do Mindelo - São Vicente.
Aprova as medidas de gestão dos contratos-programa celebrados com os Municípios, no quadro das Diretivas de Investimentos para o Ambiente 2021-2024.
Atribuindo a MS-COACHING E FORMAÇÃO, nos termos da legislação aplicável, a Renovação do Alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade contínua, na cidade da Praia, ilha de Santiago.
Concedendo, Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Adérito Varela Carvalho, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia (CSFP).
Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, de Leila Cristina Gomes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras.
Exonerando do Quadro do Pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Júlio Manuel Faria da Conceição, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal.