Boletins Oficiais

Autorizando a Câmara Municipal da Ribeira Brava a aceder aos financiamentos do Plano de Acesso à Energia Sustentável e Ação Climática.

Nomeação em Comissão Ordinário de Serviço, João Pereira de Carvalho, para exercer as funções de Coordenador Administrativo do Pré-Escolar e Jardins Infantis da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Nomeando em Comissão Ordinário de Serviço, António Maria Lopes Borges, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Civil e Bombeiro.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum Externo para ingresso de 2 (dois) Técnicos Júnior, para Unidade da Gestão das Aquisições.

Convocando os sócios para se reunirem em Assembleia sita na Residencial Beleza, localidade Monte em São Vicente pelas 18h00 do dia 6 de maio de 2026.

Estabelece as condições, regras e os procedimentos relativos à implementação do Sistema de Monitorização de Embarcações de Pesca por Satélite ou “Vessel Monitoring System” (VMS).

Atribuindo ao Condutor do Gabinete do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, José Albertino Lopes Ferreira Baptista, uma gratificação, por acumulações de funções, por inerência, das funções de Condutor do Gabinete do Ministro do MMEAP e da DNAP.

Procede à décima segunda alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.

Nomeando e atribuindo um suplemento remuneratório a Coordenadora da Rádio Educativa, a Samira de Jesus Ferreira Furtado.

Aprovando o Regulamento de transferência do pessoal docente para o ano letivo 2026/2027.

A Presente portaria procede aprovação do Estatuto de Agente Oficial da Propriedade Industrial.

A Presente portaria procede aprovação do Regulamento de registo das denominações de origem e Indicações Geográficas.

Requerendo a renovação do Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, a favor do projeto denominado “VISTA OCEANO”.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Dulceneia da Costa de Pina Ramos, Doutorada em Ciências da Comunicação, Mestre em Gestão de Recursos Humanos e do Conhecimento, para exercer o cargo de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.

Nomeando, José Salomão, Licenciado em Serviço Social, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Paúl.