Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivanilda Mendes Monteiro, do cargo de Diretora de Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.

Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Ivanilda Solange Mendes Monteiro, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.

Determinando a promoção dos Oficiais, que se indicam.

Autorizando a mobilidade, por transferência, de António Marino Almeida Dias, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra Almirante Manuel António Pereira Semedo, sem faculdade de subdelegação as competências que lhe são atribuídas, para a celebração do contrato de empreitada com a com a empresa C&S Engenharia, S.A.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Fidel Carlos Cardoso de Pina para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministério da Saúde.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Barbosa Cardoso, no cargo de Secretária do Juiz Presidente do Tribunal Constitucional.

Promovendo ao cargo de Técnico Nível II Carlina M'Ba Pereira Mascarenhas, em execução do Acórdão n.º 197/2026 do Supremo Tribunal de Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 ano a Edisana Irina Ferreira Landim Barbosa, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (FICASE).

Autorizando a renovação da Licença sem Vencimento da funcionária Stefany Ziléne Coelho Rodrigues, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Fábio Célio Correia Lobo, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro para a área jurídica.

Nomeando Joana Ribeiro Leal Monteiro de Oliveira, Mestre em Direito, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Secretário de Estado do Turismo.

Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com Samora Moisés Spencer Rodrigues Monteiro, para o exercício do cargo de Diretor Geral da Política de Justiça.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Nomeando em Comissão de Serviço, Dulia Mendes Fernandes, Licenciada em Ciências da comunicação, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.