Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada “INCENTEA CV – TECNOLOGIA DE GESTÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE LEITÃO GRANDE – LÓGICA(MENTE)”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial firma “TERCEIRA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma deliberação da assembleia-geral da sociedade por quotas, denominada “SOCIEDADE LUSO – AFRICANA, LIMITADA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas inter-projetos alocadas no Ministério da Família e Inclusão social.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta de Convenção de Estabelecimento a ser celebrado entre o Estado de Cabo Verde e as sociedades MLD CABO VERDE RESORT S.A, e MLD CABO VERDE ENTRETENIMENTO S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui o direito de propriedade aos beneficiários, ou aos seus sucessores legais, constantes das listas anexas.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Programa Start-up jovem e define os seus procedimentos de acesso e sua gestão.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Programa Micro Empreendedorismo Jovem e define os seus procedimentos de acesso e da gestão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, Os Irmãos Capuchinhos de Cabo Verde pela contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade e para as atividades filantrópicas.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração dos membros do Conselho de Administração do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para, em nome do Governo, proceder à negociação e à aquisição da totalidade das participações sociais detidas pelas entidades privadas na CVGarante – Sociedade de Garantia Mútua, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconhece a necessidade pública de requisição civil dos trabalhadores da Estiva do Porto da Praia – ENAPOR, SA, por tempo que mantiver a greve iniciada no dia 13 de abril de 2017.
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