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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o Parecer da Junta de Saúde referente a Amélia Sousa Vitória da Cruz.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o Parecer da Junta de Saúde referente a Catarina Monteiro Rodrigues Monteiro, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Nair Chantre Silva Santos Lucas, do quadro do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Marlene do Rosário Alves, do quadro do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 35/2012, II Série de 23 de maio de 2012, referente a concessão de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira geral Antonina Almeida Correia.
Concedendo licença sem vencimento, a Higildo Mendes Borges, apoio operacional, nível I, contratado na Delegação deste Ministério no Concelho do Tarrafal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando a lista de antiguidade dos oficiais de justiça, referente ao ano 2016.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, na situação de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Anilson Vaz de Carvalho Silva, para o Tribunal da Comarca de Santa Cruz e Idalécio Roberto Santos, para o Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Ana Paula Mendes Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania
Requisitando, Ailton Mendes da Silva, técnico de nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, para, exercer funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos > Assembleia-Geral
Lista única concorrente às Eleições para os Corpos Gerentes da OAC, marcada para o dia 29 de outubro de 2017 - Triénio 2017-2020.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação do representante da sociedade comercial denominada “CONSORCIO HORECA - A.I.E - SUCURSAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição de membro da comissão liquidatária, da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA - EM LIQUIDAÇÃO”.