Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a pensão de sobrevivência a favor de Gregória Mendes Tavares.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jorge Lima Delgado Lopes, que se encontrava em comissão de serviço, regressou à sua origem.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Madalena Brito Neves, que se encontrava em comissão de Serviço, regressou à sua origem.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 18, II Série, de 13 de abril, referente ao destacamento de Maria Adelina Ramos Delgado.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 24 de fevereiro. referente a nomeação de Mário Joao Marques de Oliveira, para em regime de substituição exercer o cargo de Director de Serviço de Energia.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma o sargento-principal (RES), Francisco Manuel Gomes da Cuz.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma o coronel, Domingos Eloi Gomes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Kátia Tavares, Moisés Cabral e Carlos Brito, como membros do Gabinete de Recuperação de Ativos - GRA.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o extracto do despacho nº 544/2017, referente a promoção de Orlando Pereira Dias, da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicado no Boletim Oficial nº 19, II Série de 20 de abril de 2017.
Concedendo licença sem vencimento de longa duração ao técnico nível I - Alpha Oumar Souaré.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Contratando Neusa Tavares Costa, para desempenhar funções de técnico nível I, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Retificando o extrato de despacho nº 548/2017, publicado no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 20 de abril de 2017.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Comunicando a incapacidade laboral.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando Francisco Andrade Gomes Alves, para em comissão de serviço exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2017.
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