Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço em regime de substituição, de Paulo de Brito Lopes, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Policia Nacional, conforme a seguir designados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Pedro Francisco Lopes, Comissário da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, José Daniel Borges Monteiro, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, António Lopes Barbosa, agente principal da Polícia Nacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Maria Semedo Furtado, que se encontra de licença sem vencimento, o regresso antecipado ao serviço, ficando colocada no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento, a Vital Tavares Gomes de Pina, técnico profissional de 2° nível de segunda, de nível III, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando o fim de afetação, de João da Mata da Veiga, no cargo de Gestor, no Campo de Concentração do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 56/2017, II série de 25 de outubro, respeitante a homologação do parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente à doente Amélia Sousa Vitória da Cruz.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando, Manuel Eduardo Gomes Lopes, para exercer, em comissão de serviço, as funções de condutor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando, Emanuel Correia Semedo, no cargo de Tesoureiro Municipal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVO FLOR DE COQUEIRO - ACRFC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade por quotas denominada “BOAVISTARE GESTÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIARIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DA BOA VISTA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a alteração do Estatuto da sociedade “D&S GROGUE E LICORES, LDA”.
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