Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da “ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA ILHA DO FOGO – SOLDIFOGO”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo os técnicos parlamentares de 1ª classe, referência 14, classificados em concurso, por despacho de S. Exª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Flávia Lenira Gomes Marques dos Santos, redactora de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para redactora principal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Graciano Fernandes dos Reis, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha do Sal, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando António Carlos Rosa Rodrigues, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Mosteiros na Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elder Arménio Cruz Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de S. Filipe na Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Daniel Mendes Ascenção Silva, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição Especial de Grandes Contribuintes (REGC), da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Pedro Emiliano Vieira Barros, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças da Praia na Ilha de Santiago, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Lidiane Andrade Rodrigues, licenciada em contabilidade e administração – ramo: administração e controlo financeiro e pós-graduada em gestão de empresas, para em regime de substituição, desempenhar funções de Inspetora de Finanças, Nível I, na Inspeção Geral de Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Janaína Patrícia Sousa Lopes, licenciada em contabilidade e administração, para em regime de substituição, desempenhar funções de Inspetora de Finanças, nível I, na Inspeção Geral das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a lista publicado no Boletim Oficial n° 20, II Série, de 26 de abril de 2017, a reclassificação/reconversão dos funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, conforme tabela em anexo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor da Elia Filomena dos Santos Semedo da Silva Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leontina Santos Alves, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
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