Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de João Monteiro da Cruz, enfermeiro geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Brava.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando licença sem vencimento a Otelinda Brito Pires, apoio operacional, nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista Sousa
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Regulamenta a transmissão de certidões e documentos, por via eletrónica, entre os serviços e organismos da administração pública com competências relacionadas com a gestão da propriedade imobiliária.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progridem os seguintes funcionários do quadro do Pessoal Oficial de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando os Presidentes dos Tribunais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Comunicando a data de eleição de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Relatório final do Júri do concurso para criação de uma bolsa de competências do Pessoal Oficial de Justiça, na categoria de oficial de diligências e homologação da lista de classificação final do curso.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando, Crizante Fortes Soares, para despenhar em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor do Gabinete de Fiscalização da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Aprova a autorização da participação do Município do Porto Novo na Sociedade de Titularização de Créditos – CV Finance
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Georgiana Helena Silva Oliveira, Directora de Cultura e Industrias Criativas.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Irineu Andrade Almeida, para exercer o cargo de Diretor da Educação, Cultura e Industrias Criativas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “LUSACRIOULA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de encerramento da liquidação, da sociedade comercial denominada “CAIXA CENTRAL – CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL - SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE – Em liquidação”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e renúncia da gerência, da sociedade comercial denominada “SABORES LUSITANOS - ACTIVIDADES COMERCIAIS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma sociedade comercial firma “ESCORDIUM - MARKETING, S.A”.
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