Boletins Oficiais
76916 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MUSEU DOS NÁUFRAGOS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “HOLIDAY EXPERTS C.V., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente parta efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DO TARRAFAL, “ATT”.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando para a Assembleia-Geral Ordinária os Acionistas da “Cabo Verde Telecom, S.A.”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor José Luís Leão Monteiro no cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto do Escritório das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais com sede em Genebra, com efeitos a partir do dia 18 de junho de 2017.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor José Luís Leão Monteiro no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Áustria, com efeitos a partir do dia 18 de Junho de 2017.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
É nomeada, sob proposta do Governo, a Senhora Maria de Jesus Miranda para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Representante Permanente da República de Cabo Verde junto do Escritório das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais com sede em Genebra, com efeito a partir da data do seu empossamento.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rectifica a Lei nº 9/IX/2017, de 12 de Maio, que institui o regime geral especial de reforma antecipada dos funcionários dos serviços Municipais de Água e Saneamento operando na Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a criação do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, abreviadamente designada Pró Empresa, a nova organização de apoio e promoção para servir as necessidades das micro, pequena e média empresas.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 2/2016, em que é recorrente Maria de Lourdes Gomes Ferreira e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Reclamação n.º 9/2015, em que é reclamante Vanda Maria Ferro Nobre de Oliveira e reclamado o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade n.º 1/2017, requerida por Sua Excelência o Presidente da República (PR), tendo por objeto algumas normas do ato legislativo que aprova o Estatuto do Pessoal Oficial de Justiça das Secretarias Judiciais e das Secretarias do Ministério Público, cuja promulgação foi requerida ao PR.
76916 resultados