Boletins Oficiais
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Aldino Cardoso da Silva dos Santos, Professor do Ensino Básico Obrigatório, para exercer o cargo de Delegado Municipal.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “JMA, ENG.CIVIL-JOÃO MONTEIRO ANDRADE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram registadas a autorização do exercício de atividades em Cabo Verde concedida à fundação estrangeira denominada: “FUNDAÇÃO NADEJE CABO VERDE (ESPERANÇA CABO VERDE)”.
Aprova o plano de intervenções para reposição das infraestruturas hidroagrícolas danificadas na sequência das chuvas de 13-14 de novembro de 2025, nos concelhos de Tarrafal, São Miguel, Santa Cruz e Santa Catarina, na ilha de Santiago.
Aprova o Código da Propriedade Industrial.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um Aval do Estado à empresa de Eletricidade e Água - ELECTRA, S.A., para garantia de um empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde S.A.
Reconhece a necessidade pública da requisição civil dos Controladores de Tráfego Aéreo, da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA, S.A.), entre 07h30 do dia 3 de dezembro e 07h30 do dia 6 do mesmo mês.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.
Requisita trabalhadores Controladores de Tráfego Aéreo da ASA, S.A.
Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 118, I Série de 02 de dezembro de 2025, a Portaria n.º 42/2025 que requisita trabalhadores Controladores de Tráfego Aéreo da ASA, S.A.
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva.