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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano 2017, para o ingresso de 6 (seis) técnicos no Instituto Nacional de Saúde Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza a realização de despesas.
Boletim Oficial n.º 62, II Série de 22-11-2017
II Série
22-11-2017
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Daniel Mendes Vieira, licenciado em Direito, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria do Céu Alves Borges Santos, nas funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando a termo certo Orlando Jorge Barreto Pereira dos Santos para exercer o cargo de pessoal operacional nível II, ex-técnico profissional de 2º nível do quadro pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carmelita Maria Fortes Fernandes, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alcídia Fátima do Rosário Silvestre, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Évora, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arlinda Francisca da Cruz Gonçalves Coelho, apoio operacional nível VI do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Juvenal Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ema Varela Sanches Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Fernanda Semedo Cabral, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Herculano Furtado da Veiga.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Georgina Garcia Lopes Landim, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Barromeu Moreira Landim.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Dinora de Fátima Burgo Fernandes Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénio Jorge Silva Faria Barros.