Boletins Oficiais
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Concedendo licença sem vencimento a Carla Sofia Tavares Fernandes, pessoal de apoio operacional na Delegação do MAA - Santa Catarina.
Agência Marítima e Portuária
Requisitando Maria da Luz Oliveira Rodrigues Silva, mestre em direito, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, para exercer o cargo de técnico superior, nível I, na Agência Marítima e Portuária (AMP).
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Define os requisitos e procedimentos de formação do pessoal que lida diretamente com passageiros e do pessoal que presta assistência às PMR.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração orçamental por reforço e transferência de verbas referentes ao ano de 2016.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o pedido de autorização para contratação de crédito de longo prazo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o pedido de Alienação de Património.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova composição e designação dos membros das comissões de recenseamentos de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o Projecto Ecoturismo “entre os montes” Fundo Torril Ribeirão Areia.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando em regime de avença, Claudino Silva Cabral.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cândido Semedo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Maria José Rocha Gomes Batista e Marcos Paulo Miranda Vieira.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando, em comissão de serviço, como secretário municipal, Osvaldo José Silva Borges.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando, em regime de substituição, Filomeno Jesus Rodrigues de Pina para Diretor de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando, em regime de substituição, Maria Gorrete Delgado Freire para Directora de Gabinete de Auditoria Interna.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Renovando a nomeação para exercer, em comissão de serviço, a função de condutor auto de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
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