Boletins Oficiais
76916 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui pensão do Estado ao cidadão João Baptista Emílio Silva Lopes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo do formulário que deve ser preenchido pelos passageiros, nacionais ou estrangeiros, que entram ou saem do território nacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Regulamenta a captação da imagem facial e impressões digitais do titular do Cartão Nacional de Identificação (CNI).
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Darlene Duarte Almeida, para exercer em regime de estágio probatório o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Josibel Magaly Delgado Lucas, para exercer em regime de estágio probatório o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, para exercer em regime de estágio probatório o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Aprova o Regulamento Interno da Provedoria de Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Ana Maria dos Santos Monteiro no cargo de Diretora dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cria a Comissão do Acordo de Cooperação Cambial (COMACC) englobando a Unidade de Acompanhamento Macroeconómico (UAM), no qual indica o seu Coordenador para a COMACC e os representantes para a UAM, nos trabalhos que decorrerão entre 29 de Maio a 9 de Junho de 2017, na cidade da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Destituição e Nomeação de Novo Delegado do Governo junto da Cabo Verde Trust Fund.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Constituição da Equipa de Trabalhos, no âmbito do Programa de Reforma de Gestão das Finanças Publicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designação dos Gestores Setoriais dos Projectos, no âmbito do Programa de Reforma de Gestão das Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Elizabete Piedade da Luz Ramos, do quadro do Pessoal do Ministério da Educação/Família e Inclusão Social, para exercer as funções de técnico de finanças nível I, na Direção Nacional de Orçamento e Contabilidade Pública (DNOCP) do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço para exercer em regime de substituição, as funções de Director de Serviço de Operações Financeira, do Ministério das Finanças, Malaquias Gomes Lopes.
76916 resultados