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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Liziana Sofia da Silva Barros, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Patrícia Solita Gomes Frederico, médica geral, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de São Domingos, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Wanneida Cristina de Pina, médica geral, escalão IV, índice 100, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, de Domingos Borges Gonçalves, médico, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, no cargo de Delegado de Saúde de São Domingos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 90 dias, a Celso António Delgado dos Santos, apoio operacional nível I, pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Concedendo licença sem vencimento ao técnico nível I, Paulo Jorge Correia de Barros, contratado da Delegação de Santa Cruz do MAA.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Fim da comissão de serviço e por mútuo acordo, para o exercício de função de condutor auto no Gabinete do Procurador-Geral da República, de José Maria Afonso Tavares.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando, António Jorge Delgado Freire Xavier, para exercer em comissão de serviço, o cargo de condutor auto no Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento à Escrivã de Direito colocada na Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal, Alice Mendes Souto Barbosa.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando, Júlio Martins Júnior, para, em regime de avença, prestar serviço no âmbito da consultoria jurídica à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Farmácia.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Nomeando para exercerem em regime de comissão de serviço, Telma Eduarda Pereira Amado Gomes da Veiga, as funções de Directora Administrativa e Financeira; Susana Sousa Duarte, as funções de Directora de Marketing e Comunicação; Rui Firmino de Faria Maia, as funções de Director de Investimento; Leonildo Varela Monteiro, as funções de Gestor de Cliente.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aplica a pena de despedimento a Wilson Filomeno P. Soares da Costa, trabalhador da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Aprova por unanimidade dos presentes a proposta do reforço e anulação de verbas do orçamento do ano económico 2016.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando a comissão de serviço de Enitos Antonio Furtado da Moura Lopes, técnico nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.