Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação nos termos do disposto na alínea b) do número 1) do artigo 9.º) da lei número 25/VI/2003 de 21 de Julho, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CENTRO REDENTOR DE BOCA DE JOÃO AFONSO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, nos termos do disposto na alínea b) do nº 1 do art.9, da lei nº25/VI/2003, de 21 de Julho, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ Associação de Ginástica da Ribeira Brava – AGRB- SN”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, nos termos do disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 9º, da lei nº 25/VI/2003, de 21 de Julho, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “Associação dos Bombeiros da Ribeira Brava – ABRB- SN”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos artigos 2º nº 1 e 3º nº1 dos Estatutos da Sociedade comercial denominada “TRG Santa Mónica – Sociedade Unipessoal, Lda.”
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira, Segunda e Terceira Classe da Medalha de Mérito, com o Primeiro e Segundo Grau da Ordem do Dragoeiro, com a Primeira e Segunda Classe da Medalha do Vulcão, os cidadãos que indicam.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Lei n.º 57/VII/2010, 19 de abril, que estabelece o regime jurídico geral de cooperação internacional descentralizada.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o regime, forma de criação, estatuto do pessoal, equipamentos e orgânica das polícias municipais.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Juiz de Direito, Bernardino Duarte Delgado, para o cargo de Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, com efeitos a partir da data do seu empossamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Sociedade de Risco, Sociedade Unipessoal, S.A. - PRÓ-CAPITAL, e aprova os respetivos estatutos.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a adjudicação pelo procedimento de ajuste direto a realização das obras de reparação e manutenção das infraestruturas hidroagrícolas na ilha de Santo Antão às empresas Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Floresta e Armando Cunha Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização de despesas provenientes do Fundo Ambiente, por operação de tesouraria, a disponibilização dos fundos correspondentes à contrapartida nacional assumida pelo Governo no âmbito do Acordo de financiamento celebrado com o Governo dos Estados–Unidos, através do Millennium Challenge Corporation.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento Interno da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, abreviadamente designada UASE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Fixa o número de Despachantes Oficiais das estancias aduaneiras do país
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