Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do artigo 3° (Objecto social) do pacto social da sociedade “CLIMAR-MARKETING E TECNOLOGIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transmissão de quotas por efeito de falecimento dos sócios da sociedade por quotas denominada “NEVES E FILHOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que se encontra exarado um averbamento de alteração dos arts. 1º, 5º e 7º do pacto social, referente à Firma “OFICOMERCIAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação que foi registada sob o número 126/170530, a “ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FONSACO – ADCF”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que se encontra exarado um averbamento de alteração do arts. 4º, ponto 1 a 6 do contrato social, referente à “JOTGG-CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que se encontra exarada uma cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência e alteração dos artigos 1º, 4º e 5º da sociedade comercial denominada “F & M TRADING, LDA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “NÁUTICA MADRUGADA LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que se encontra exarado o depósito de dois contratos de transmissão de acções da sociedade comercial denominada “ARCO VERDE HOTELARIA E TURISMO, SOCIEDADE ANÓNIMA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à quinta alteração ao Decreto-lei n.º 5/2004, de 16 de fevereiro, que aprova as Bases de Aplicação do Sistema de Proteção Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto do pessoal oficial de justiça das secretarias judiciais e das secretarias do Ministério Público.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a prestar um aval a favor da Empresa Águas de Santiago S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação, em hasta pública, do prédio urbano rés-do-chão, moradia, sito na Rua Serpa Pinto, Cidade da Praia, inscrito na matriz predial de Nossa Senhora da Graça, sob o n.º 291/0 e descrito na Conservatória do Registo Predial da Praia com a nota do registo n.º 13239/20130802.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval a favor dos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) para garantia de financiamento bancário.
CONSELHO DE MINISTROS
Classifica como património histórico e cultural nacional o acervo patrimonial da herança judaica em Cabo Verde.
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