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Boletins Oficiais

Concedendo, Domingos Ramos Mendes Furtado, desempenhando funções de técnico de desenvolvimento comunitário no Parque Natural de Serra Malagueta, licença sem vencimento por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
Concedendo, licença sem vencimento, a Jorge da Silva Rodrigues, pessoal de apoio operacional nível I, desempenhando funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha Brava.
Comunicando que José Henrique Andrade Fernandes, condutor, contratado da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao serviço.
Comunicando que João Baptista Monteiro Freire de Andrade, técnico sénior, nível III, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao serviço.
Comunicando que Adelina Maria dos Santos Vicente, técnico sénior nível II, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, regressou ao serviço.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a requisição de José Lanine Semedo Almeida, do quadro da Polícia Nacional, colocado no Comando Nacional da Polícia Marítima, Praia, que vinha exercendo as funções de condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a requisição do Dr. Silvino Semedo Fernandes, do quadro do pessoal do Banco de Cabo Verde, que vinha exercendo as funções de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
Agência Marítima e Portuária
Transferindo, Rui Oliveira Silva, do quadro de pessoal da Agência Nacional das Comunicações (ANAC), para a Agência Marítima e Portuária (AMP), para exercer as funções na categoria de técnico superior nível II.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Tornando público que encontra-se aberto o concurso externo para admissão de 15 candidatos ao curso de formação de segurança estagiários para preenchimento de igual numero de vagas no quadro da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Tornando público que encontra-se aberto o concurso interno de acesso limitado para preenchimento de 2 vagas, no quadro privativo de pessoal da Policia Judiciária, na categoria de Coordenador Superior, nível I, da carreira de investigação criminal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Tornando público que encontra-se aberto o concurso interno de acesso limitado para preenchimento de 8 vagas, no quadro privativo de pessoal da Policia Judiciária, na categoria de Inspetor Chefe, da carreira de investigação criminal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de revogação e nomeação de procuradores e mandato da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de mandatário da sociedade comercial anónima, denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e renúncia de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “ADP – COMERCIO GERAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO SOCIAL, DESPORTIVO, CULTURAL E RECREATIVO ALL TOGETHER”.