Boletins Oficiais
76935 resultados
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Associação Casa do Sport Lisboa e Benfica na Praia”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando competencias a INE através do seu presidente, no que concerne a autorização e levantamento dos Passaportes de Serviço.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a transição de Maria Isabel Sanches Vaz de Carvalho.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, António Jorge Monteiro, apoio operacional, nível 3, grau A, índice 130, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas – INDP, para exercer as mesmas funções na Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações – UCSNQ.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sara Celestina Garcia Pereira, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Directora de Serviço de Inspeção e Controlo da Inspeção Geral das Atividades Económicas do MEE.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Paulo Jorge Semedo Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Director de Serviço na Direção Regional da Economia Centro do MEE.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Publica o Estatuto revisto da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical e o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da Brava.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de José Pedro Montrond Barros Alves, no cargo de Diretor da Cadeia Regional do Fogo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento e de longa duração do Coordenador de Investigação Criminal, nível III, da Polícia Judiciária, Virgílio Lopes Varela.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Concede, renovação de licença sem vencimento a Mário Celso de Pina Alves, técnico superior nível 102, do quadro do Instituto de Estradas.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo ao funcionário José Carlos de Pina Santos, técnico superior de 2ª classe, nível II, grau 2, do Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Maio, licença sem vencimento por um período de (3) três anos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituição de direito de superfície sobre lote de terreno com área de 181.000 m2, na localidade de Saco (Lixeira Municipal), a favor da sociedade NGCR CABO VERDE, LDA.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova o regulamento para atribuição de apoios às Tabancas do Município da Praia.
76935 resultados