Boletins Oficiais
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CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Celebrando, um contrato de prestação de serviço com a Cláudia Lopes Andrade.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE ATLETISMO PLANALT”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração da gerência e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “THE BLUE BANANA GROUP, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de exclusão de sócio, cessão de quotas, alteração do pacto social, da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “BUCCANEERS BEACHE, LDA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração da Lei n.º 83/VIII/2015, de 16 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atividade das microfinanças e respetivas instituições.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificam os sumários e os textos do corpo da Lei n.º 12/IX/2017, de 4 de julho, que altera a Lei n.º 57/VII/2010, 19 de abril, que estabelece o regime jurídico geral de cooperação internacional descentralizada, bem como a Lei n.º 13/IX/2017 que estabelece o regime, forma de criação, estatuto do pessoal, equipamentos e orgânica das polícias municipais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retifica a Resolução n.º 48/IX/2017, de 11 de julho, que constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os atos de gestão dos TACV, o funcionamento dos órgãos sociais e a aprovação das decisões de gestão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aprova as deliberações das Assembleias Municipais de Tarrafal de Santiago, São Salvador do Mundo, São Miguel, Santa Catarina de Santiago, São Domingos e Santa Cruz de extinção dos respetivos serviços autónomos municipais de água e saneamento de águas residuais.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos dirigentes e do pessoal de inspecção da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE)
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Requisitando, Gerson Solovanio Ribeiro Soares para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de assessor do Provedor de Justiça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete dos Ministros
Transitam para o quadro da DGPOG do MIOTH, mediante um despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis, os seguintes técnicos da DGPOG do ex-MAHOT.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento “SPECIAL TOURS”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento: “ED EDDY´S AQUAPARQUE”.
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