Boletins Oficiais
79171 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel da Conceição Gomes, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos a Carlos Augusto Duarte de Burgo, técnico especialista nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, José Correia Gomes Silva, para, exercer as funções de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimoniais, do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma extraordinária, Edson Salizângelo Lopes Correia, Capitão, nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Progridindo, os assistentes, do quadro definitivo das Escola de Formação de Professores da Praia, Mindelo e Assomada, respetivamente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria Antonieta da Cruz Ribeiro Santos, apoio operacional, nível I, contratada da Delegacia de Saúde do Sal.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Mário de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro do pessoal da Direção Geral da Descentralização.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 66/2017, II Série de 14 de dezembro de 2017, referente a nomeação do médico, geral especialista em anatomia patológica, Delfim Chaveco Bautista.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 66/2017, II Série de 14 de dezembro de 2017, referente a promoção do técnico, Paulo Sérgio Soares Vieira.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o regulamento que institui o modelo de Cartão Especial de Identificação dos Magistrados do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o regulamento que institui o modelo de Cartão Especial de Identificação do Pessoal Oficial de Justiça do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Atribuir a classificação e graduar os Procuradores da República Assistentes, que se indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomear, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3.ª Classe, os cidadãos abaixo indicados e colocá-los nas Procuradorias da República das Comarcas a seguir indicados.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o relatório final dos cursos de promoção de Oficiais de Justiça para as categorias de Secretários do Ministério Público e Escrivão de Direito.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promove para as categorias de Secretário e de Escrivão de Direito, os Oficiais de Justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público indicados.
79171 resultados