Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Fixa a remuneração mensal a que têm direito os membros do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova o regulamento interno do Centro de Estudos Jurídicos e Formação Fiscal e Aduaneira prevista no artigo 16º do Decreto-lei n.º 57/2016, de 9 de novembro que aprova a Estrutura, Organização e as normas de Funcionamento do Ministério das Finanças, denominada CEJFFA.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Antonela Fonseca Sanca, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Profissional, o Médico Cirurgião Dr. Morris Haroun Makar Bashier pela distinção no exercício da sua atividade profissional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Valindo Soares do Rosário, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha de S. Nicolau, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Ricardino Mendes Vieira, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Semedo Pereira, apoio operacional nível I, do quadro do Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Henrique de Brito Silva, apoio operacional nível V do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a pensão de Egídio Mendes Fernandes, ex-motorista da Inforpress S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eduíno Fonseca, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge Lima Delgado Lopes, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria do Socorro Loff da Silva, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Cezário Gomes Andrade, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Soares Borges, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
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