Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AIPM – ASSOCIAÇÃO INSPIRADOS POR MARIA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas da sociedade por quotas denominada “3 EMME, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação e quota da sociedade por quotas denominada “ALMADE IMOBILIÁRIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de ação da sociedade unipessoal anónima denominada “DEBORA Imobiliária, Sociedade Unipessoal, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominado “ASSOCIAÇÃO CV TOUR GUIDES”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação que foi registada sob o número 124/170331, a “ASSOCIAÇÃO VIVER COM DIGNIDADE DE SÃO FILIPE – SFC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um Registo de alteração parcial do artigo 3º dos estatutos da sociedade comercial denominada “BAR DO CAMPEÃO, LDA.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de encerramento da sociedade comercial por quotas denominada “CABO FUN TOURS, LDA – SOCIEDADE EM ENCERRAMENTO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “PIACENZA & DRERA ENGENHARIA, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria um Conselho Consultivo para a Reforma na Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 48/2014, de 5 de junho, que fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentadoria aos Combatentes da Liberdade da Pátria.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Conselho Consultivo da Juventude.
CONSELHO DE MINISTROS
Transfere para os diferentes Ministérios o valor total de 100.800.000$00 (cem milões e oitocentos mil escudos), mantendo-se o valor do orçamento corrigido igual ao valor inicial.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Programa Fomento de Micro Empreendedorismo.
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